O secretário de Estado da Educação acusou, esta sexta-feira, o presidente do Conselho da Região Centro de inventar problemas, ao dizer que as autarquias vão ter de pagar mais do que o previsto em projectos escolares, quando as candidaturas ainda nem sequer estão aprovadas.
O secretário de Estado da Educação desmentiu, esta sexta-feira, que esteja em causa o projecto de construção e requalificação das escolas básicas, respondendo ao presidente do Conselho da Região Centro que disse sentir-se enganado pelo Governo.
Carlos Encarnação disse à TSF que os fundos comunitários prometidos pelo Governo, no âmbito do QREN, para as escolas não correspondem às necessidades reais, o que vai obrigar as autarquias a pagarem mais do que os 30 por cento previstos.
Também em declarações à TSF, Valter Lemos respondeu que «nem sequer as candidaturas estão aprovadas e apresentadas e alguém já está a inventar que as escolas estão em risco».
O representante do Ministério da Educação refutou as acusações do autarca, explicando que «cada uma das autarquias está a fazer o trabalho que lhe compete, ou seja, apresentar as candidaturas».
«Neste momento deve haver já perto de cem candidaturas validadas pelo Ministério da Educação, que estão em fase de apresentação aos programas operacionais em cada uma das regiões», acrescentou.
O secretário de Estado da Educação desafiou ainda Carlos Encarnação, também presidente da Câmara de Coimbra, a aprovar a carta educativa, afirmando que «o problema das construções escolares em Coimbra, no âmbito do ensino básico, é da responsabilidade exclusiva da autarquia, que não cumpriu ainda os requisitos formais».
«A câmara não consegue aceder aos financiamentos porque não cumpriu o requisito básico que é a necessidade de ter a carta educativa pronta e homologada», sublinhou.