O Governo vai proibir a importação, reprodução e criação de cães de raças consideradas perigosas, como Pit bull e Rottweiler, apurou a TSF. Caso não esterilizem os animais, os donos podem vir a pagar 45 mil euros de multa.
O Governo prepara-se para proibir a importação, reprodução e criação de cães de sete raças consideradas perigosas e de todos aqueles que resultem do cruzamento de animais destas raças ou com outras espécies, apurou a TSF.
Assim que o despacho que o Ministério da Agricultura tem em preparação for publicado, os donos dos cães considerados perigosos dispõem de dois meses para procederem à esterilização dos mesmos.
Caso não procedam a essa esterilização, os proprietários arriscam-se a pagar coimas entre os 500 e os 45 mil euros, sendo que, em caso de reincidência, terão ainda de pagar o agravamento de 30 por cento.
Os animais nascidos depois de Julho de 2008 devem também ter um microchip, uma cápsula de identificação electrónica, sendo que caso não o coloquem, os donos podem ter de pagar uma multa entre os 50 e os 1850 euros.
Contacto pela TSF, o Ministério da Agricultura revelou que foi solicitado um estudo sobre as raças consideradas perigosas, designadamente Pit bull, Rottweiler, Cão de fila brasileiro, Dogue argentino, Staffordshire terrier americano, Staffordshire bull terrier e Toza inu.
A lei que estabelece o regime sobre animais perigosos foi aprovada em Agosto do ano passado mas ainda não se encontra regulamentada.
O Ministério da Agricultura adiantou que já realizou tudo aquilo que lhe competia, cabendo agora ao Ministério da Saúde garantir os atestados de capacidade física e psicológica dos proprietários, que falta regulamentar.
Em Portugal, estão registados perto de 5500 cães de raças perigosas e existem ainda cerca de mil cães referenciados como perigosos por terem atacado pessoas ou mostrado sinais de agressividade não controlada, sendo que em muitos casos tal acontece pelo facto de os animais estarem a cargo de pessoas irresponsáveis.