O ministro da Segurança Social considerou que o abono pré-natal, disponível a partir desta segunda-feira, para todas as mulheres grávidas é feito à medida do país, uma vez que vai custar aos cofres do Estado cerca de cem milhões de euros.

«É uma medida de melhoria das condições de existência à nossa escala, condicionada pela dimensão dos recursos financeiros disponíveis, mas também tem outra função que é ajudar a assegurar o acompanhamento médico desde o início da gravidez», acrescentou Vieira da Silva.

O titular da pasta da Segurança Social adiantou ainda que, para além da questão dos rendimentos, a única condição para ter acesso a este abono «é uma prova médica de que se está a acompanhada a partir do terceiro mês de gravidez».

Este abono pré-natal será igual ao abono de família para crianças nos primeiros 12 meses de vida, variando entre os 130,62 euros no primeiro escalão de rendimento até aos 32,28 euros mensais.

A legislação relativa ao abono pré-natal, que entra em vigor esta segunda-feira, prevê também alterações no abono de família, que é duplicado no caso de haver um segundo filho e é triplicado caso de uma terceira criança, isto para crianças entre os 12 e os 36 meses de vida.

Estas medidas tinham sido anunciadas pelo primeiro-ministro José Sócrates em Julho, no parlamento, como uma forma de combater o decréscimo da taxa de natalidade, que passou de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes num espaço de 20 anos, segundo o Instituto Nacional de Estatística.