O Governo pretende isentar os biocombustíveis do pagamento de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) já no próximo ano, como forma de ajudar a reduzir as emissões poluentes.
«O Orçamento de Estado (OE) para 2005 já prevê um pedido de alteração legislativa com vista a isentar de ISP os biocombustíveis. Ambientalmente a introdução dos biocombustíveis vai permitir encolher as nossas emissões em 1,6 milhões de toneladas no sector dos transportes», disse o secretário de Estado do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.
Segundo o governante, que falava no final do debate parlamentar para discutir o OE para o Ministério do Ambiente.
o biocombustível pode começar, por exemplo, a ser introduzido nas frotas de transportes públicos.
Moreira da Silva escusou-se a adiantar mais pormenores sobre este assunto, alegando que esta questão está a ser analisada pelo Ministério das Actividades Económicas.
Os biocombustíveis podem ser feitos com produtos agrícolas, como a beterraba ou girassol, ou com óleos alimentares já usados. A vantagem é que a emissão de poluentes é residual.