Segundo Morais Sarmento, às famílias que perderam as suas fontes de rendimento devido aos incêndios será concedido um «subsídio de sobrevivência imediato de prestação única».

Este subsídio irá corresponder ao pagamento de um salário mínimo por cada elemento do agregado familiar.

Aos pensionistas que também perderam as suas fontes de rendimento será concedido um subsídio durante um ano, no valor da pensão social.

Serão ainda concedidos apoios aos agricultores que perderam as culturas, animais e instalações agrícolas. Entre outros apoios, durante três meses será fornecida comida aos animais cujas zonas de pastoreio arderam.

Aos corpos de bombeiros que perderam viaturas nos incêndios serão concedidos apoios financeiros para aquisição de novos veículos e será dada uma contribuição às corporações que estiveram envolvidas no combate aos fogos para «despesas excepcionais» com comida e combustível.

«Outras iniciativas serão tomadas»

Ainda de acordo com o ministro da Presidência, o conjunto de medidas hoje aprovado não se trata ainda de uma «deliberação final». «Esta é ainda uma fase intercalar, outras iniciativas poderão ser tomadas mais tarde», sublinhou, recordando que em Setembro de 2003 registaram-se muitos incêndios.

Morais Sarmento adiantou que o Governo decidiu não decretar o estado de calamidade pública em nenhum dos concelhos afectados pelos incêndios florestais, pois isso «poderia ter consequências negativas, nomeadamente no Algarve, uma zona que regista nesta época uma forte procura ao nível do turismo».

Do montante de 5,5 milhões de euros para ajuda, 2,2 são dotação do Ministério das Finanças e 3,5 provêm do Programa Agro, uma iniciativa integrada no Plano de Desenvolvimento Rural, do III Quadro Comunitário de Apoio.