Pedro Nunes, presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos, explicou que o pedido de auditoria foi feito, esta quarta-feira, durante uma reunião com o ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

O objectivo é «esclarecer de uma vez por todas» se os farmacêuticos estão a substituir, ou não, os medicamentos receitados, sem autorização dos médicos.

O responsável da Ordem dos Médicos (OM) salienta que, de acordo com um inquérito realizado pela Ordem junto de clínicos gerais, 70 por cento dos inquiridos tinham detectado substituições de medicamentos na farmácia que não haviam autorizado.

Segundo a portaria que estabelece o novo modelo de receita médica, datado de Dezembro de 2002, os medicamentos receitados, sejam ou não genéricos, apenas podem ser substituídos na farmácia se o médico o autorizar expressamente, em local próprio na receita.

A mesma legislação estabelece ainda que quando o farmacêutico dispensar um medicamento genérico, em vez do medicamento prescrito, deve assinar a receita, que «deverá igualmente ser assinada pelo utente ou por quem o represente», não mencionando nada no caso desta substituição ocorrer mesmo se for previamente recusada pelo médico.

Para Pedro Nunes, «é necessário uma lei clara que proíba a substituição», porque - alertou - «quando o médico não sabe o que o doente anda a tomar, deixa de haver farmacovigilância» (vigilância dos eventuais efeitos adversos de um medicamento).

A substituição sem autorização do médico «é um crime, punido de acordo com o código penal», realçou o clínico, que alegou que «o direito de substituição [na farmácia] não tem qualquer vantagem para o doente».