O texto chama-se «Considerações sobre projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais» e é assinado pelo presidente da Congregação da Doutrina da Fé, o cardeal alemão Joseph Ratzinger.

O documento surge depois do Papa João Paulo II ter sido várias vezes confrontado com questões ligadas à homossexualidade, caracterizada como «fenómeno moral e social preocupante» pelo Vaticano.

Para além de sustentar a impossibilidade da união homossexual (em passagens como «o matrimónio não é uma união qualquer entre pessoas humanas») o documento do Vaticano apela à oposição dos políticos na sua legalização.

«O deputado católico tem o dever moral de exprimir clara e publicamente o seu desacordo e de votar contra esse projecto de lei», diz o texto.

«Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las ao matrimónio, significaria, não só aprovar um comportamento errado, com a consequência de convertê-lo num modelo para a sociedade actual, mas também ofuscar valores fundamentais que fazem parte do património comum da humanidade. A Igreja não pode abdicar de defender tais valores, para o bem dos homens e de toda a sociedade», conclui o documento.

Contra a adopção de crianças

Ainda segundo o Vaticano, as uniões homossexuais «não estão em condições de assegurar, de modo adequado, a procriação e a sobrevivência da espécie humana».

«Inserir crianças nas uniões homossexuais através da adopção significa, na realidade, praticar a violência sobre essas crianças, no sentido que se aproveita do seu estado de fraqueza para introduzi-las em ambientes que não favorecem o seu pleno desenvolvimento humano. Não há dúvida que uma tal prática seria gravemente imoral e pôr-se-ia em aberta contradição com o princípio reconhecido também pela Convenção internacional da ONU sobre os direitos da criança, segundo o qual, o interesse superior a tutelar é sempre o da criança, que é a parte mais fraca e indefesa», diz o texto.

Nas dez páginas assinadas pelo cardeal Ratzinger, há lugar ainda à postura a adoptar: «É imperativo da consciência moral dar, em todas as ocasiões, testemunho da verdade moral integral, contra a qual se opõem tanto a aprovação das relações homossexuais como a injusta discriminação para com as pessoas homossexuais.

Organizações homossexuais protestam

O anúncio da publicação do documento foi acompanhado por protestos de organizações homossexuais e de membros do Partido Radical italiano.

Na avaliação do Partido radical, o «novo documento homófobo anunciado pela Congregação da Doutrina da Fé é uma nova etapa contra as liberdades individuais e uma violação dos direitos civis mais elementares».