A Lusoponte poderá vir a receber uma compensação por causa da construção da terceira ponte sobre o Tejo. Um parecer da Procuradoria-geral da República confirma que a concessionária tem o exclusivo da travessia do Tejo a jusante da ponte de Vila Franca de Xira.
A Lusoponte poderá vir a receber uma indemnização por cada automóvel que passar na futura terceira travessia sobre o Tejo, indica a edição desta segunda-feira do Jornal de Negócios.
De acordo com este jornal, existe já um parecer da Procuradoria-geral da República sobre uma cláusula do contrato que dava o direito a que a concessionária das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama ficasse com a terceira ponte sobre o Tejo.
Como o Estado pretende acrescentar um tabuleiro rodoviário à futura terceira ponte sobre o rio Tejo, depois de inicialmente apenas a projectar para o TGV, a Lusoponte terá mesmo de receber uma indemnização por este facto.
Segundo o contrato assinado em 1994, a Lusoponte tem o exclusivo rodoviário na travessia do Tejo a jusante da ponte de Vila Franca de Xira, um contrato que é único em Portugal.
Em 2000, quando o contrato com a Lusoponte, que é controlada por quatro construtoras, três delas portuguesas, foi renegociado, a cláusula que dava esta exclusividade à concessionária manteve-se.