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Todas as razões deveriam ser válidas para despedimentos, diz CAP

O secretário-geral da CAP, João Machado, entende que todas as razões deveriam ser válidas para motivar um despedimento e não apenas as razões políticas e ideológicas. O presidente da CIP diz que a lei da greve deve ser modificada.

 

 

O secretário-geral da Confederação dos Agricultores Portugueses que qualquer razão deveria ser válida para justificar um despedimento individual de um trabalhador.

Em declarações à TSF, João Machado defendeu que o despedimento individual deveria ser previsto no Código de Trabalho e assinalou as dificuldades em fazer este tipo de despedimentos a não ser com a extinção do posto de trabalho.

Especificamente sobre a possibilidade de despedimentos por motivações políticas, este dirigente da CAP considerou que «essa é a faculdade de quem está empregado e de quem é empregador».

«A questão pode ser posta de maneira contrária: porque é que uma pessoa por qualquer razão não pode ser despedida?», questionou-se João Machado, que entende que ao todas as razões serem válidas para o despedimento se está a flexibilizar o mercado de trabalho.

Apesar de defender este ponto de vista, o secretário-geral da CAP considera que este ponto não é fundamental, sendo apenas «uma questão entre muitas outras questões e por isso merece a nossa análise».

Sobre outras das ideias do patronato defendida num comunicado emitido na quinta-feira, a limitações à lei da greve, o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa frisou que este pedido tem apenas como objectivo limitar os «abusos».

«A nossa legislação permite greves que não têm absolutamente nada a ver com os interesses das pessoas que estão a fazer a própria greve», explicou Francisco Van Zeller, que quer que uma paralisação não pare totalmente a actividade de uma empresa.

«Não pode haver uma minoria muito pequenina a poder bloquear o funcionamento de uma grande empresa», acrescentou o presidente da CIP, numa referência a recentes greves de maquinistas da CP.

Para Francisco Van Zeller, nestes casos os maquinistas não ficariam impedidos de fazer greve mas poderiam vir a substituídos, algo que poderia vir a ser decidido pelo conjunto dos sindicatos da empresa.



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