A Galp Energia assegura que não está a aproveitar-se dos preços recorde do petróleo para aumentar o preço dos combustíveis nem, tão pouco, tem uma posição dominante no mercado que a leve a condicionar os preços.
A reacção da petrolífera surge na sequência de declarações de António Costa e Silva, professor do Instituto Superior Técnico e especialista e em questões de energia, em como as petrolíferas estão a aproveitar a subida dos preços do crude para aumentar o preço dos combustíveis
Este especialista defende que os preços dos combustíveis só deveriam aumentar daqui a dois meses, em linha com os contratos de futuros que são adquiridos pelas empresas.
«As gasolineiras têm, provavelmente, combustível que já têm há muito tempo e com contratos anteriores. Portanto há aqui às vezes um aproveitamento de uma situação do mercado que não é correcta. Se os contratos são daqui a 2 a 4 meses (contratos de futuros) deveria haver um espaço que poderia mediar entre a aquisição dessas quantidade de petróleo com os preços relativos nesse espaço temporal», adianta António Costa e Silva.
Para este professor, do ponto de vista da oferta-procura, não há razão para os preços dos combustíveis estarem ao nível actual.
Galp rejeita aproveitamento
Confrontada pela TSF com estas declarações, a Galp esclareceu que hoje em dia já não se fazem contratos de compra de crude a longo prazo. A tendência, diz a empresa, é para a realização de compras para períodos mais imediatos, uma vez que a própria instabilidade dos mercados não incentiva que as compras de crude e derivados sejam feitas a prazo.
A petrolífera adianta que, actualmente, o crude que é comprado pela empresa é para fazer face a necessidades de um período de 3 semanas e até menos.
João Pedro Brito, responsável pela área de retalho da Galp, adianta que, agora, as compras são localizadas e mais imediatas.
«Mais de 80 por cento das aquisições de crude da Galp são feitas em spot, ou seja, não feitas com base em contratos regulares com entrega para daqui a dois, três meses. São feitas com base naquilo que são as necessidades de produção e planeamento de produção previstas para cada uma das refinarias para, normalmente, três semanas ou até períodos inferiores.
Neste sentido, diz aquele responsável, os preços só se reflectem uma a duas semanas depois da compra.
«O actual desfasamento que existe médio, e não é relativo ao crude é relativo a cotação internacional dos gasóleos e das gasolinas, é de, em média, uma a duas semanas. Portanto, os preços são normalmente reflectidos para o consumidor final, uma a duas semanas depois», explica João Pedro Brito.
A petrolífera garante que os preços não chegam a subir em linha com os aumentos internacionais e as margens de lucro são menores.
A Galp diz ainda que a situação de Portugal é idêntica a de países como França ou Espanha, países onde existem variações quase diárias no preço dos combustíveis.
Galp rejeita posição dominante no mercado
João Pedro Brito faz ainda questão de rejeitar a ideia de que a empresa tem uma posição dominante no mercado.
«A Galp hoje tem cerca de 35 por cento das estações de distribuição que existem em Portugal. Estamos em clara livre-concorrência. Neste momento existe um player mais forte que é a Repsol, existe também um número enorme de postos independentes e de marca própria(...) Por outro lado, existe já uma parte importante dos produtos que são comercializados por alguns dos nosso concorrentes que são importados por eles. Os nossos concorrentes não compram 100 por cento das suas necessidades à Galp, alguns nem nos comprar qualquer produto», frisa.
DECO contesta cenário de verdadeira concorrência
Este cenário é, no entanto, contestado pela DECO que alega que, no mercado português de combustíveis não há uma verdadeira concorrência, sendo que a Galp está em posição dominante.
«O que existe é uma situação de oligopólio em que a própria Galp tem uma posição claramente dominante. A Galp está na venda directa ao consumidor com uma posição dominante, está na distribuição e na refinação sempre com posições dominantes e portanto, é de facto a Galp que impõe no mercado determinados preços», explica Jorge Morgado, da DECO.
«Esta situação é agravada pela carga fiscal que os sucessivos governos têm imposto à venda de combustível. Esta situação é favorável às grandes petrolíferas, beneficia o Orçamento Geral do Estado e quem se prejudica são os consumidores», adianta
A Autoridade da Concorrência está, há mais de um ano, a investigar o mercado dos combustíveis em Portugal, em particular no que diz respeito a uma eventual concertação de preços, abuso de posição dominante e abuso de poder de mercado.