O Governo tinha definido como objectivo que o «buraco» das contas públicas não excedesse o limite de seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB), com base num cenário de crescimento económico de 0,5 por cento.

Apesar da economia portuguesa ter crescido apenas 0,3 por cento em 2005, a meta traçada em relação ao défice orçamental acabou por ser alcançada, ainda assim francamente acima do limite de três por cento estabelecido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças anunciou que o défice global do subsector Estado atingiu, no ano passado, 9446,9 milhões de euros.

A nível da Administração Regional e Local, o défice totalizou 290,1 milhões de euros, enquanto a Segurança Social e os Fundos e Serviços Autónomos conseguiram um saldo positivo de, respectivamente, 305,1 e 676,9 milhões de euros.

No entender de Teixeira dos Santos, os números de 2005 mostram que «o Governo conseguiu pôr cobro ao agravamento sucessivo da situação deficitária das contas públicas» portuguesas, num ano em que, segundo os dados da comissão Constâncio, o défice poderia ter chegado aos 6,8 por cento.

Sobre os motivos que explicam um défice em linha com o previsto, mas com um crescimento da actividade económica inferior ao esperado, o ministro realçou que a melhoria se ficou a dever à «melhor cobrança fiscal - sobretudo à executiva - e à disciplina, contenção e rigor feita do lado da despesa».

Relativamente a 2006, Teixeira dos Santos disse que os dados disponíveis mostram que as previsões do défice, traçadas pelo Governo, vão ser cumpridas.

Já a dívida pública ascendeu aos 94 mil milhões de euros (63,9 por cento do PIB), o que representa uma subida de 6,3 mil milhões de euros face a 2004 (58,7 por cento do PIB).

O défice relativo ao OE2005 foi apurado pela equipa de técnicos do Ministério das Finanças do Banco de Portugal e do Instituto Nacional de Estatística.