O Governo define, esta segunda-feira, as regras de um novo concurso para atribuir licenças para a exploração de parques eólicos.
O investimento é superior aos três mil milhões de euros e será realizado principalmente através da iniciativa privada, disse ao Fórum TSF, o ministro da Economia, Manuel Pinho.
Quanto maior for a disponibilidade para contribuir financeiramente para o bolo destinado ao Plano de Inovação Tecnológica maiores serão as possibilidades de conseguir uma licença para entrar no negócio dos parques eólicos.
De um modo simplificado é este o pressuposto que o Governo inclui como cláusula no caderno de encargos para as empresas que venham a concorrer no primeiro concurso de atribuição de licenças de produção de energia eólica.
De acordo com o jornal «Público» o Governo pretende assim um fundo que poderá ultrapassar os 100 milhões de euros. No caderno de encargos os candidatos vão ser ainda convidados a baixar as tarifas em cerca de cinco por cento, sendo este um dos projectos mais importantes na aprovação das propostas.
Com dinheiro desta forma arrecadado o Governo pretende formar um novo pólo industrial para fornecer equipamentos ao sector da energia eólica, o que nas contas do plano do Ministério da Economia, representará a criação de novos 1600 empregos.
O concurso internacional que hoje vai ser apresentado pelo ministro da Economia e também pelo primeiro-ministro, José Sócrates, deve ser lançado até ao final do mês.
Depois até ao fim do ano o Executivo vai ainda lançar um outro concurso nacional destinado à atribuição de licenças para unidades de pequena dimensão.