O Governo pode ter de alterar alguns dados incluídos na proposta de Orçamento Rectificativo para 2005, entregue sexta-feira na Assembleia da República. A notícia é avançada pelo jornal «Diário Económico» que diz que «as contas não batem certo». Para o PSD, tudo não passa de uma trapalhada.
Na edição desta segunda-feira, o jornal «Diário Económico» avança que o aumento registado nas despesas de capital é inconsistente com a quebra no investimento consagrada no primeiro Orçamento deste governo.
De acordo com a proposta entregue sexta-feira na Assembleia da República, o Orçamento Rectificativo consagra gastos totais de 50,2 por cento do PIB, mais de um ponto percentual acima dos 49,1 por cento que o Governo projectava no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), entregue a Bruxelas há menos de um mês.
No entanto, e segundo as contas feitas pelo «Diário Económico», quando se procuram as causas deste aumento, há pelo menos meio ponto percentual (equivalente a 700 milhões de euros) sem explicação.
O matutino considera que «no limite pode-se estar perante um problema de consolidação das contas, que corresponde de forma genérica a somar duas vezes o mesmo agregado».
Na análise das rubricas do OR para 2005, o jornal aponta como «uma das explicações» para este aumento, as despesas de capital, sendo que o valor enviado para Bruxelas corresponde a 4,4 por cento do PIB, mas o Orçamento do Estado tem consagrado mis 0,5 pontos, ou seja, 4,9 por cento.
«Não se consegue perceber esta subida, quando o investimento cai e as outras despesas de capital têm apenas como valores adicionais 300 milhões de euros para a transformação de mais hospitais em empresas».
Perante este quadro, o matutino estima que o Executivo «não tenha outra alternativa, senão de entregar à Assembleia da República uma rectificação às alterações que entregou sexta-feira passada».
Depois de ter analisado o documento, Miguel Frasquilho, fala em «trapalhada contabilística».
«Quando o primeiro-ministro no sábado, em Castelo Branco, vem falar que o embuste tinha terminado, que agora temos transparência, temos rigor, eu gostava de saber onde está o rigor, onde está a transparência. Isto não é rigorosamente nada. É uma verdade trapalhada, da parte do Governo, que não dá a mínima confiança aos agentes, aos investidores, à economia portuguesa», avançou Miguel Frasquilho.
O deputado do PSD, que diz quer ouvir as explicações do Ministro das Finanças, considera inacreditáveis as diferenças em relação às contas que foram entregues há menos de um mês em Bruxelas.
A TSF tentou obter uma reacção do Ministro das Finanças, sobre esta questão, mas todos os assessores do ministro Campos e Cunha estão em reunião.