O jornal «A Capital, apoiado em documentos que diz ter consultado e em fontes ligadas ao Ministério das Finanças, noticia esta sexta-feira que, até há 2 dias pendiam sobre Pedro Santana Lopes dois processos distintos de execução fiscal.

Num caso trata-se de uma divida relativa à falta de pagamento do IRS de 1999. Ao todo, são mais de 8 mil euros que deviam ter sido pagos até Agosto de 2003. O sistema informático mostra que, até esta quarta-feira, esse valor ainda não tinha sido liquidado.

O outro processo diz respeito ao IVA. Segundo «A Capital», os documentos da Direcção-Geral dos Impostos mostram que Santana Lopes pagou dívidas ao Estado, relativas à retenção de IVA entre o 3º trimestre de 2002 e o 4º trimestre de 2003, apenas quando tomou posse como primeiro-ministro, em 2004. Ou seja, muito depois do prazo previsto na lei para entrega do IVA cobrado.

Santana Lopes ficava assim sob pena de ser acusado de abuso de confiança fiscal, por reter dinheiro de IVA que cobrou em nome do Estado mas não entregou.

O pagamento dessas dívidas originou uma nova dívida, relativa aos juros do dinheiro que reteve indevidamente, um total de mais de 600 euros de juros que deviam ter sido pagos entre Julho e Setembro de 2004 mas que «A Capital» garante que não tinham sido pagos quarta-feira.

O gabinete do primeiro-ministro nega qualquer divida em atraso ao fisco remetendo uma explicação para a certidão emitida pela Direcção-geral dos Impostos, com data de 27 de Janeiro, a qual assegura que não existem dívidas pendentes em nome do primeiro-ministro português.

Sobre a existência de dívidas de Santana Lopes, quando foi empossado primeiro-ministro, o gabinete do primeiro-ministro diz não ter informações disponíveis sobre o caso.