O crescimento da despesa está a ocorrer a um ritmo que é o dobro do orçamentado. O alerta foi dado pela Direcção-geral do Orçamento (DGO), na sua nota mensal sobre a execução orçamental de Julho.

No documento, a DGO reconhece que a despesa corrente (com um crescimento homólogo de 2,7 por cento) «tem subjacente um acréscimo da despesa corrente primária de 4,2 por cento e uma redução dos juros e outros encargos de 6,2 por cento, não consonantes com as taxas de variação implícitas no Orçamento do Estado para 2004, respectivamente [crescimentos de] 1,4 por cento e 2,1 por cento e [contracção de] 3,9 por cento».

Na prática, avança a DGO, nem a redução dos encargos com a dívida pública acima do previsto consegue impedir um crescimento da despesa corrente que quase duplica os 1,4 por cento previstos.

Défice subsector Estado baixa

Até Julho, o défice orçamental do subsector Estado baixou 19,4 por cento homólogos (face ao mesmo período do ano anterior), para 3.881,2 milhões de euros, um saldo que resulta das reduções dos défices corrente e de capital.

O primeiro melhorou 29,3 por cento homólogos para 2.087,7 milhões de euros e o segundo 3,7 por cento para 1.793,5 milhões de euros.

A receita corrente aumentou para 17.960,9 milhões de euros (um crescimento de 8,4 por cento nos primeiros sete meses do ano) e a despesa para 20.048,6 milhões de euros.

Ainda assim, explica a DGO, o aumento da receita corrente foi empolado por diferentes padrões de execução.