Portugal não vai pedir à União Europeia que sancione a França pelo não cumprimento do défice público. A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, Durão Barroso.
O primeiro-ministro, Durão Barroso, garantiu esta sexta-feira que Portugal terá uma «atitude de compreensão» em relação ao incumprimento do défice orçamental francês.
«Não vamos pedir a aplicação de sanções à França, do mesmo modo que Portugal não teve sanções por ter violado o Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2001», assegurou Durão Barroso, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo francês, Jean-Pierre Raffarin.
Durante a cimeira luso-francesa que decorreu hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Durão Barroso destacou, no entanto, a necessidade de os governos seguirem uma poliítica de controlo orçamental.
Confrontado com o facto de Portugal estar a ser complacente em relação à França, ao mesmo tempo que defende o «aperto» orçamental a nível interno, o primeiro-ministro português respondeu que o ano de 2004 será de retoma orçamental na Europa, retoma essa mais notória em 2005 e 2006.
No seu discurso, Durão Barroso aproveitou ainda para apontar algumas medidas que estão a ser levadas a cabo pelo Executivo para reduzir a despesa pública, tendo feito igualmente referência ao Orçamento do Estado para 2004, que designou de «orçamento de consolidação».
Desagravamento fiscal sobre as empresas, descida do IRC e incentivo ao investimento foram as iniciativas destacadas pelo primeiro-ministro no respectivo orçamento.