O presidente em exercício da UE, José Sócrates, afirmou esta terça-feira, em Estrasburgo, que o novo Tratado Europeu, acordado na semana passada em Lisboa, «resolve a crise do passado e coloca a Europa com os olhos no futuro».
O primeiro-ministro português, que falava num debate destinado a apresentar ao Parlamento Europeu os resultados da Cimeira de Lisboa de 18 e 19 de Outubro, sustentou que o documento final que reuniu o consenso dos líderes dos 27 é «um bom Tratado», que representa «avanços significativos» e permite à Europa «ter as condições institucionais de maior eficácia para desempenhar o seu papel».
Recordando que em Julho, quando se deslocou a Estrasburgo para apresentar a presidência portuguesa da União Europeia, apontou como «principal prioridade» de Lisboa um acordo sobre o Tratado, José Sócrates disse ser com «grande satisfação» que hoje podia apresentar o acordo «do qual nasceu o novo Tratado de Lisboa», que será assinado a 13 de Dezembro.
Sócrates sustentou que o acordo alcançado na madrugada de sexta-feira demonstrou o «acerto do método e calendário definidos» pela presidência portuguesa na sequência do mandato que lhe foi entregue na Cimeira de Junho passado, para a redacção e aprovação do futuro Tratado Reformador.
Depois de fazer perante a assembleia uma exposição da forma como foram superados os derradeiros problemas na Cimeira de Lisboa e enaltecer o «espírito construtivo de todos os Estados-membros», o presidente em exercício do Conselho da UE defendeu que o novo Tratado apresenta «avanços significativos», garantindo aos parlamentares que o documento «recolhe sem alteração o alargamento da participação do PE no processo legislativo», tal como «reforça o papel de supervisão dos parlamentos nacionais».
Destacando que o documento permitirá «melhorar o processo de decisão, através do alargamento de (votação por) maioria qualificada ao espaço de liberdade segurança e justiça», ao mesmo tempo que consagra «as bases necessárias para políticas de imigração e asilo mais eficazes», Sócrates manifestou-se particularmente satisfeito por o Tratado conferir valor juridicamente vinculativo à carta de direitos fundamentais, que será proclamada a 12 de Dezembro em Estrasburgo.
O primeiro-ministro português reiterou que a Europa saiu de Lisboa «mais forte, para enfrentar as questões globais, para assumir o seu papel no mundo, e porque deu um sinal de confiança à economia e cidadãos europeus», Sócrates
insistiu que «o tratado de Lisboa mostra uma Europa preparada, confiante e segura de si».