Os ministros da Justiça da União Europeia (UE), reunidos hoje em Bruxelas, sob presidência portuguesa, foram incapazes de chegar a um consenso sobre a instituição de um Dia Europeu contra a pena de morte, inviabilizado pela Polónia.

Em reacção, o ministro da Justiça, Alberto Costa, disse que, «infelizmente», não foi possível chegar a um acordo, mas minimizou o que classificou como um «episódio», afirmando que tal não significa que a Europa não esteja empenhada na abolição da pena capital.

«A luta contra a pena de morte exigiu muita coragem, força e persistência. Não será um detalhe relacionado com um dia, ocorrido num certo verão, por iniciativa de um certo país que retirará sequer uma parcela à força com que a Europa se opõe à pena de morte no mundo», considerou.

Alberto Costa destacou ainda a realização de muitas outras iniciativas, no quadro de um «combate» que a Europa continuará a travar, como a conferência de alto nível sobre a pena de morte, que se mantém agendada para 09 de Outubro em Lisboa.

Nessa conferência internacional estava prevista a assinatura de uma Declaração Conjunta, por instituições da UE e Conselho da Europa, a instituir o Dia Europeu contra a Pena de Morte, todos os anos a 10 de Outubro, com a participação do primeiro-ministro, José Sócrates, pelo Conselho da UE, e Durão Barroso, pela Comissão Europeia.