O Comissário Europeu da Justiça e Segurança quer impedir que os motores de busca da Internet possam procurar palavras como bomba, genocídio ou terrorismo. Manuel Lopes da Rocha, especialista em Direito da Internet, diz que esta é uma medida grave e limitadora.
Na luta contra o terrorismo, a Europa pode avançar com uma medida para bloquear a busca de determinadas palavras na Internet. A hipótese foi esta segunda-feira avançada pelo Comissário da Justiça e Segurança.
A ideia inicial era impedir que as pessoas acedessem a sites que ensinam por exemplo a fazer bombas, mas Franco Frattini vai mais longe.
A proposta vai ser formalizada já em Novembro aos 27 países e aparece incluída numa série de iniciativas para combater o terrorismo.
O comissário quer saber se existe tecnologia capaz de impedir a tecnologia de palavras consideradas perigosas como bomba, morte, terrorismo ou genocídio.
Fratinni considera que a Internet não pode ser um meio de difusão de conceitos associados a este flagelo. Por isso insiste na necessidade de criar filtros na rede.
A Internet assumiu uma enorme importância para os grupos militantes, porque facilita a partilha de conhecimento e a distribuição de propaganda a uma vasta audiência e por outro lado intensifica as ligações entre membros de células terroristas.
Questionado pela Reuters sobre se será correcto impedir as pesquisas associadas ao tema terrorismo, o responsável italiano diz que ensinar a fazer explosivos nada tem a ver com a liberdade de expressão ou informação das pessoas.
Para o comissário europeu, a protecção dos direitos dos cidadãos e do direito à vida deve ser prioritária. Frattini defende por isso que as instruções úteis aos terroristas têm que ser bloqueadas.
Ouvido pela TSF, o advogado Manuel Lopes da Rocha, especialista em direito da Internet, diz que a ser aprovada esta é uma medida limitadora e grave.
O advogado defende ainda que o terrorismo se combate com outras medidas e não tentando controlar a Internet.