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Suspeito de terrorismo libertado

 
Na Alemanha, o Tribunal Constitucional ordenou a libertação de um cidadão de origem síria suspeito de ligações à al-Qaeda Os juízes recusaram o pedido de extradição espanhol considerando que o euro-mandado não é válido em território alemão.

O cidadão agora libertado é considerado pelas autoridades espanholas como uma peça crucial da organização da al-Qaeda. Julga-se que Mamoun Darkazanli é responsável por tratar dos assuntos pessoais de Bin Laden na Alemanha.

A sentença do tribunal é uma bofetada sem mão no rosto dos políticos alemães que introduziram na legislação alemã a lei europeia sobre ordem de prisão sem examinarem se as consequências da sua aplicação prática são compatíveis com a constituição da Alemanha.

Na prática, a decisão desta alta jurisdição sedeada em Karlsruhe (sudoeste) significa que o euro-mandado de detenção não é válido na Alemanha.

Era precisamente ao abrigo da ordem de prisão europeia que o alegado terrorista devia ser entregue às autoridades espanholas, que pensam que o suspeito poderá ter alguma relação com os atentados de Março de 2004, em Madrid.

O cidadão sírio nacionalizado alemão foi detido em Outubro de 2004 e devia ser extraditado para Espanha, mas Darkazanli recorreu ao Tribunal Constitucional ao abrigo da lei alemã que proíbe a extradição de cidadãos alemães e os juízes deram-lhe razão ordenando praticamente a sua libertação.

Uma decisão que muitos não vão entender e vai trazer azedas críticas ao Tribunal Constitucional alemão, sobretudo numa altura em que o perigo terrorista ameaça a própria Alemanha.



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