Os 25 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia assinam hoje, em Roma, o Tratado Constitucional, numa cerimónia ensombrada pelo atraso da entrada em funções da Comissão Europeia chefiada por Durão Barroso.
O presidente indigitado da Comissão Europeia irá, à margem da cerimónia, ter os primeiros contactos com os dirigentes europeus para tentar resolver a crise aberta com o adiamento da aprovação da sua equipa pelo Parlamento Europeu.
O início de funções de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia, previsto para 01 de Novembro, foi atrasado depois de o ex-primeiro ministro português ter decidido retirar a sua equipa de 24 comissários de uma votação crucial no Parlamento Europeu quarta-feira, em Estrasburgo.
O Parlamento Europeu preparava-se para chumbar a equipa de Durão Barroso e exigiu a alteração das funções de alguns dos seus membros.
Depois da cerimónia de hoje, e nos próximos dois anos, o Tratado Constitucional terá de ser ratificado pelos 25 Estados- membros, tendo 10 deles, entre os quais Portugal, anunciado a realização de referendos.
A Constituição Europeia, como também é conhecida, irá substituir e unificar num só texto uma série de tratados e disposições aprovadas desde os anos cinquenta, quando foi iniciado o processo de integração europeia.
Por exemplo, o Conselho de Ministros da União Europeia, onde tem assento um ministro de cada Estado-membro, passará a aprovar as leis europeias através de um sistema de dupla maioria: pelo menos 55 por cento dos Estados-membros (15 dos actuais 25), que representem pelo menos 65 por cento da população europeia.