O presidente eleito da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, desistiu hoje de apresentar a sua equipa de 24 comissários, após concluir que seria votada negativamente pelo Parlamento Europeu (PE), e anunciou novas rondas de consultas.

«Cheguei à conclusão que se uma votação tivesse lugar hoje, o resultado não seria positivo para as instituições europeias e o projecto europeu», disse Barroso, desde logo aplaudido pelos eurodeputados.

«Compreendo a situação. A consequência é que a comissão Prodi ficaria em funções mais tempo do que o necessário», acrescentou.

O presidente eleito da Comissão Europeia recusou ainda apelidar de derrota ou vitória a decisão de retirar a proposta do seu executivo comunitário à votação do Parlamento Europeu, porque o importante é ter «instituições fortes» na União.

«Não encaro isto como uma vitória do PE contra o Conselho ou do PE contra a Comissão porque não se trata de um desafio de futebol. Trata-se de nos reforçarmos mutuamente. Precisamos de um PE forte e de uma Comissão forte e temos de respeitar todas instituições», afirmou Durão Barroso no plenário de Estrasburgo.

Barroso reiterou ainda ter feito «tudo o que devia» para apresentar uma equipa «pluralista e tolerante» e que espelha a Europa e o importante agora é «uma cultura de respeito» entre as várias instituições.

O ex-primeiro-ministro português respondia assim à maioria dos grupos políticos do PE, que se congratularam com a decisão de Durão Barroso de desistir de apresentar o seu executivo comunitário, considerando-a uma vitória do Parlamento Europeu (PE).

Reacções à decisão de Durão Barroso

O líder do grupo socialista no Parlamento europeu, Martin Schulz, já qualificou de uma «vitória» do hemiciclo europeu a decisão de hoje de Durão Barroso de retirar a sua equipa de comissários.

O processo vai «arrancar de novo» e, na previsão de Schulz, Durão Barroso «tem todas as hipóteses de obter uma larga maioria, nesse novo assalto».

O PPE (Partido Popular Europeu), o maior grupo político em Estrasburgo e que apoia Barroso, já fez um aviso, caso a equipa seja remodelada, não é só o polémico Rocco Buttiglione que deverá sair.

O eurodeputado do PSD, João de Deus Pinheiro, considera que «se houvesse um voto hoje estávamos numa situação de grande indefinição, mas mais do que ganhar ou perder seria fracturante em termos europeus».

«Durão Barroso entendeu e o nosso grupo político deu-lhe o apoio que com mais algum tempo poderia encontrar uma solução congregadora das principais forças políticas. É esse o sentido deste adiamento», adiantou.

A eurodeputada do PS, Ana Gomes, considera por sua vez «que é positivo que Durão Barroso tenha repensado a sua posição, a sua dureza, e tenha dado a devida atenção ao Parlamento».

Para Paulo Pitta e Cunha, professor universitário de Direito Comunitário, Durão Barroso fez mal os cálculos.

O presidente indigitado da Comissão Europeia foi inflexível ao não atender aos pedidos para mudar Rocco Buttiglione e agora foi obrigado a recusar, considera Paulo Pitta e Cunha.

O cenário de rejeição da equipa de comissários de Durão Barroso, que deveria ser votada hoje no Parlamento Europeu, surgiu depois do italiano Rocco Buttiglione, ter feito declarações polémicas sobre o «pecado» da homossexualidade e o papel da mulher na sociedade.

Segundo o representante da presidência holandesa da UE, «a Comissão Prodi continua em funções enquanto for necessário».