O líder parlamentar socialista, Alberto Martins, declarou-se esta quinta-feira «convencido» de que as alterações à Lei da Paridade apresentadas pelo PS correspondem à posição expressa pelo Presidente da República, Cavaco Silva, quando vetou o diploma.
Em conferência de imprensa, Alberto Martins, declarou que a maioria socialista alterou a lei de acordo «com regras de proporcionalidade, de adequação, de não excessividade» porque, «naturalmente, o objectivo é que a lei seja promulgada».
«Estamos convencidos que vamos ao encontro das questões que Presidente da República colocou», salientou.
O deputado salientou, no início e no fim da apresentação das alterações propostas pelo PS à Lei da Paridade, que serão votadas dia 05 de Julho, que não está em causa «uma lei qualquer», mas «um compromisso do Governo que foi sufragado» nas legislativas de Fevereiro de 2005.
As alterações incluem a substituição da exclusão das listas eleitorais dos partidos que desrespeitem as quotas de género, e também a substituição das multas, por cortes na subvenção estatal, dois pontos questionados pelo Presidente da República.
Após estas alterações, o PS não pondera um novo chumbo do PR. «O que o Presidente da República vai fazer é da sua competência, o que estamos a fazer é matéria da nossa competência. Não me quero pronunciar sobre o exercício de um poder do Presidente da República, que ele vai exercer», disse o líder parlamentar do PS.
O PS repetiu a ideia de que o veto à Lei da Paridade deveu-se apenas à sanção prevista e, questionado pelos jornalistas, evitou interpretar a referência feita por Cavaco Silva da «menoridade» que constitui para as mulheres acederem a cargos públicos por «mecanismos proibicionistas».