O vice-presidente da Assembleia da República, e deputado do PSD, Guilherme Silva, responsabiliza os deputados pela falta de quórum verificada na quarta-feira passada e que inviabilizou a realização das votações semanais.

Durante uma intervenção no colóquio «Ética e Política», Guilherme Silva disse que foram os deputados que criaram a situação porque não foram capazes de assumir o encerramento da Assembleia na Semana Santa.

O deputado lembrou que «os parlamentos de todo o mundo fecharam na Semana» e, em Portugal, em anos anteriores, a AR sempre interrompeu os trabalhos durante esse período, e frisou a antecipação em um dia das votações.

«E depois ficamos admirados quando temos este resultado dos deputados não estarem lá. Fizemos tudo para que isso acontecesse», disse.

Para Guilherme Silva, os deputados não tomaram a decisão de fechar o Parlamento porque não quiseram ser rotulados como «malandros».

Em dias especiais não se deve agendar trabalho

No mesmo colóquio, Narana Coissoró, antigo deputado e antigo vice-presidente da AR, defendeu que em dias especiais, o Parlamento não devia agendar qualquer trabalho.

«Quem lida com o Parlamento sabe que há determinados dias em que os acontecimentos levam as pessoas a faltarem. Por exemplo, não se pode marcar uma votação por exemplo, quando o Benfica-Barcelona estavam a joga, ou quando há um acontecimento grande que as pessoas querem ver», explica o antigo deputado lembrando que era a semana da Páscoa e que a data habitual para as votações foi alterada.

Sobre este mesmo assunto, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, propõe que seja marcada falta a todos os deputados que estejam ausentes do Plenário na altura das votações mesmo que tenham assinado o livro de presenças e que haja quórum para as votações.

PS altera regras dentro do partido

No final da reunião do grupo parlamentar socialistas, que debateu a falta de quórum da passada quarta-feira, Alberto Martins explicou que as regras dentro do PS vão mudar.

Os deputados socialistas vão ser obrigados a «avisar previamente a direcção a menos que não o possam fazer por qualquer razão de urgência».

O PS já anunciou a intenção de alterar o regime de verificação das presenças dos deputados, uma intenção apoiada pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, embora os comunistas considerem que não é necessário mudar a lei para reforçar o controlo.

Bernardino Soares, o líder parlamentar comunistas diz que o que falta é que o regime seja de facto aplicado e respeitado e defendeu a aplicação das multas previstas para as faltas injustificadas.

Já o CDS/PP recusou qualquer alteração legislativa regime de faltas «ao sabor de incidentes mediáticos».

Nuno Melo, líder parlamentar dos populares, considera que «o problema não está na lei mas sim na sua fiscalização» mas não põe de parte a apresentação ou viabilização de diplomas nesta matéria.