Marques Mendes, líder do PSD, considera uma «derrota da arrogância e da incompetência» o facto de José Sócrates anunciar que só apresenta uma nova proposta de referendo ao aborto em Setembro de 2006, já que o Tribunal Constitucional inviabilizou a realização de uma consulta antes dessa data.
«A decisão que o primeiro-ministro anunciou esta tarde, é como todos percebem, uma grande derrota da arrogância e incompetência do PS. E é bom que o primeiro-ministro reconheça publicamente essa derrota», afirmou Marques Mendes aos jornalistas, antes de um jantar com empresários, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
«Foram erros atrás de erros. E o primeiro-ministro tem de perceber que esta forma arrogante, incompetente e caprichosa de governar não ajuda o país», disse o líder social-democrata, considerando que teria sido uma «irresponsabilidade» o PS despenalizar a Interrupção Voluntária da Gravidez no Parlamento, sem realizar uma nova consulta popular.
«PS perdeu perante PR e perante TC»
«O PS perdeu perante o Presidente da República há uns meses atrás, agora perdeu perante o Tribunal Constitucional», disse, referindo-se à rejeição de Jorge Sampaio em convocar o referendo para o Verão e à decisão do TC conhecida hoje.
O PSD sempre defendeu a realização de um novo referendo sobre o aborto, mas apenas depois do ciclo eleitoral que termina em Janeiro de 2006, com as eleições presidenciais.
O Tribunal Constitucional chumbou hoje a proposta de referendo sobre o aborto aprovada há um mês no Parlamento, com os votos do PS e BE, por entender que a actual sessão legislativa apenas termina a 15 de Setembro de 2006, e que no decurso da mesma já foi rejeitada pelo Presidente da República uma medida no mesmo sentido.
Em Abril, o Parlamento aprovou uma proposta de referendo que foi rejeitada pelo Presidente da República, em Maio, com o argumento de que não havia condições para a sua realização durante o Verão.