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Governo quer manter referendo em Portugal

 
O ministro dos Negócios Estrangeiros português realçou, este domingo, que o "não" francês à Constituição Europeia não coloca em crise o projecto europeu, mas "obrigará" a uma reflexão de todos. Freitas do Amaral garantiu que Governo pretende manter o referendo em Portugal.

 

 

«O resultado do referendo em França deve ser tido em conta pelos franceses, mas também por todos os Estados-membros», disse Freitas do Amaral.

O chefe da diplomacia portuguesa salienta que a rejeição «significativa» registada em França deverá suscitar uma reflexão por parte de Bruxelas e em Portugal sobre o rumo da União Europeia.

O ministro português procurou desdramatizar e defendeu que «não está aberta qualquer crise na União Europeia».

O resultado francês «não impede a ratificação do tratado por parte de outros Estados-membros», lembrou.

«Portugal insistirá para que se faça essa reflexão e, desde já, o Governo garante que nada se fará sem a consulta dos portugueses ou contra a vontade dos portugueses», acrescentou.

Freitas do Amaral recordou que, no plano jurídico, o próprio Tratado prevê que, se o acordo for ratificado por três quatros dos Estado-membros, o Conselho Europeu se venha a reunir de modo a tomar uma decisão sobre o caminho a seguir.

Sobre o referendo em Portugal, Freitas do Amaral manteve a ideia de que a consulta se realizará em breve.

«O que está dito e redito, quer pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, quer por vários governos e pelo actual primeiro-ministro, José Sócrates, é que haverá referendo, salvo se ocorrerem circunstâncias excepcionais na Europa, com vários países a dizerem não ao Tratado e a colocarem-no completamente em causa», apontou Freitas do Amaral.

O responsável salientou também acreditar que a vitória do "não" em França, assim como as dificuldades políticas sentidas pelo Governo alemão, tornarão mais difícil o objectivo de Portugal obter um bom acordo ao nível das perspectivas financeiras para o período de 2007/2013.

«Mas a nossa posição é a mesma. Ou Portugal consegue os seus objectivos no próximo Conselho Europeu, ou vetará o acordo financeiro», explicou Freitas do Amaral.



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