A austeridade nas contas públicas, invocada pelo Governo, só se completa se atingir os mais ricos. O BE não quer que sejam só os trabalhadores a suportarem o esforço da redução do défice e por isso defende que quem não trabalha, mas tem grandes fortunas, deve pagar um imposto de solidariedade.
Seguindo o modelo já existente noutros países, como a vizinha Espanha ou a França, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projecto-lei para a criação do chamado imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas.
«Alguém que seja imensamente rico em Portugal, mas que não trabalhe, ou seja, não tenha rendimentos, não paga imposto», alertou Francisco Louçã, em conferência de imprensa, na Assembleia da República.
A proposta apresentada no Parlamento, esta sexta-feira, permitiria arrecadar 250 a 350 milhões de euros anuais que seriam canalizados para a Segurança Social, explicou o dirigente bloquista.
Segundo o projecto do BE, os contribuintes que declarem um valor de património global superior a 2.500 salários mínimos (cerca de 934.000 euros) pagariam 0,6 por cento de imposto sobre essa riqueza.
A taxa iria aumentando de acordo com o valor do património, fixando-se num patamar máximo de 1,2 por cento da riqueza declarada quando o seu valor excedesse os 8.000 salários mínimos (cerca de três milhões de euros).
Para o cálculo do património global seriam considerados os valores imobiliários e mobiliários, incluindo acções, instrumentos de poupança e créditos, meios de transporte, animais com valor de mercado, metais e pedras preciosas, entre outros.
Isentos deste imposto ficariam bens como antiguidades, obras de arte, jóias de família ou a casa de habitação própria principal, enquanto decorresse o pagamento de um empréstimo bancário no prazo máximo de 20 anos.