Após uma audiência de cerca de dez minutos com o Presidente da República que serviu para formalizar o pedido de demissão, Santana Lopes aproveitou para recordar que «em caso de dissoluções anteriores só um primeiro-ministro concorreu novamente a eleições», que foi Cavaco Silva em 1987.

«O Governo e eu próprio como primeiro-ministro asseguraremos a gestão dos assuntos do Estado até à tomada de posse do novo Governo», sublinhou Santana Lopes.

Santana insistiu que «a vida continua normalmente» e que «a gestão dos assuntos do Estado fica completamente assegurada».

«Asseguraremos a representação de Portugal em todas as iniciativas, reuniões ou cimeiras, que decorram nas quais o Estado português deve estar presente», acrescentou.

A nota emitida pelo Palácio de Belém, com três pontos, esclarece também que o Executivo se mantém em gestão até à tomada de posse de um novo Governo.

«O Presidente da República aceitou o pedido de demissão que lhe foi apresentado pelo Primeiro-Ministro», refere o primeiro ponto da nota da Casa Civil de Jorge Sampaio.

O segundo ponto sublinha que «nos termos constitucionais, a aceitação da demissão do Primeiro-Ministro implica a demissão do Governo».

«O Primeiro-Ministro e o XVI Governo mantêm-se, também nos termos constitucionais, em funções como Governo de gestão, até nomeação e posse de um novo Primeiro-Ministro», conclui a nota do Palácio de Belém.