O Programa de Governo foi aprovado com os votos a favor dos dois partidos da coligação, PSD e CDS-PP. Todos os partidos da oposição votaram contra. O debate de hoje ficou marcado pelas trocas de argumentos entre os socialistas e Santana Lopes. O PCP e BE mostraram preocupação com o tema IRS.
Depois de dois dias de debate que marcaram a estreia do novo primeiro-ministro no Parlamento, Santana Lopes olhou de frente para a oposição e respondeu de improviso às críticas que lhe foram feitas: «Gostava de dizer o seguinte de forma muito clara: o PS sabe e sabe muito bem, que se fossemos para eleições, não tinha receio nenhum, quem perdia era o país».
O primeiro-ministro mostrou-se também convicto de que os socialistas perderiam o escrutínio se houvessem eleições antecipadas em vez do presidente da República ter decidido dar uma oportunidade à coligação para continuar a governar. A maioria aplaudiu.
«Permitam-me que lhes diga que bem que fez o presidente da República na decisão que fez», acrescentou.
«Não existia alternativa a esta maioria no país», defendeu Santana Lopes, que no discurso referiu os nomes de Sá Carneiro ou Cavaco Silva como grandes líderes do PSD.
PS preocupado com o défice
Antes António José Seguro, líder da bancada parlamentar do PS, questionou Santana Lopes sobre o défice e avançou estar convicto que na verdade este se situa acima dos 6 por cento.
«E o défice? O senhor primeiro-ministro tem consciência da verdade? Até quase que me atrevia a ir aí falar-lhe olhos nos olhos, pode dizer aos portugueses que o défice orçamental está abaixo dos 3 por cento?»
Santana Lopes mostrou-se indignado pela pergunta e defendeu que ninguém melhor do que a coligação para conhecer o défice e que quem não conhecia a «verdadeira dimensão do défice era o PS».
«Tem medo de quê, senhor primeiro-ministro?
António José Seguro propôs ainda para que se acabassem de uma vez por todas com as dúvidas e se criasse uma comissão para investigar as contas públicas. «Do que é que tem medo, senhor primeiro-ministro?»
A apresentação do programa de Governo ficou assim marcada pela troca de argumentos entre o PS e o primeiro-ministro Santana Lopes. Mas também o PCP e o BE criticaram algumas questões, em especial o IRS.
Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, considera que Santana Lopes utilizou nesta matéria «uma nova figura política que se pode chamar de quase promessa».
«Desengane-se senhor primeiro-ministro nenhuma moção de confiança substitui a legitimidade do voto que o seu Governo não tem», acrescentou.
Ministros da coligação «arrogantes», diz BE
João Teixeira Lopes, do BE, focou a questão do IRS, mas encontrou uma nova razão: «O peso do PP neste debate com as suas intervenções de fundo sobre a política do Governo. É esta a face da nova direita, ministros arrogantes que mascaram com mentiras sobre o IRS a vontade de baixar a taxa máxima que se aplica aos mais ricos, mantendo o peso fiscal sobre os mais pobres».
No final deste debate do XVI Governo Constitucional, Santana Lopes garantiu ainda que a lesgislatura é para cumprir por completo até 2006.
Entretanto líder parlamentar socialista, António José Seguro, recusou esta quarta-feira, citado pela Agência Lusa, que o PS tenha dividido a oposição ao votar a favor apenas da sua moção de rejeição, abstendo-se nas do PCP, Bloco de Esquerda e «Verdes».