A Lei de Bases da Educação foi esta quinta-feira aprovada no Parlamento, com os votos da maioria PSD-CDS/PP.

Logo após das votações, cerca de uma dezena de jovens, que se encontravam nas galerias da Assembleia da República, levantaram-se e, mostrando cartões vermelhos, gritaram: «A luta continua, Governo para a rua».

Mota Amaral mandou evacuar de imediato as galerias. De seguida os deputados da oposição apresentaram as declarações de voto e críticas à Lei de Bases da Educação.

Pouco depois um novo grupo de cerca de dez pessoas levantou cartazes onde apenas se lia «Não».

«Não vale a pena evacuarmos às pinguinhas», afirmou o presidente da Assembleia da República, que pediu às autoridades a evacuação por inteiro do local.

Críticas da oposição

Para além dos protestos nas galerias contra a aprovação da Lei de Bases da Educação, a oposição também deixou críticas ao Governo.

O ex-ministro da Educação do PS, Augusto Santos Silva, considera que com esta aprovação se verifica «um retrocesso» no sector e lamentou que «pela primeira vez, uma Lei de Bases deixe de exprimir um consenso alargado e seja uma imposição unilateral da maioria».

Também a deputada comunista Luísa Mesquita acusou PSD-CDS/PP de optar pelo «contrabando constitucional», ao introduzir na Lei de Bases matéria chumbada no recente processo de revisão da Lei fundamental.

«No futuro, cabe-lhe a ela defender sozinha o conjunto de malfeitorias que aprovou», defendeu a parlamentar do PCP.

A deputada do Bloco de Esquerda, Alda de Sousa, declarou: «Em vez de uma escola pública de luxo, como pretendia o Presidente da República, caminha-se para uma escola pública de lixo».

Isabel de Castro, do Partido Ecologista «Os Verdes», lembrou que no debate da especialidade a maioria não aceitou «uma única proposta da oposição».