O PS apresentou uma queixa no Tribunal Constitucional (TC)sobre o slogan do PSD/CDS-PP para as eleições europeias - «Força Portugal» - mas a expressão foi autorizada pelo TC.

A 3ª secção do TC tomou por unanimidade esta decisão, sustentando que «apesar de a palavra Portugal corresponder ao nome da República Portuguesa, a pessoa de direito internacional é a República e a pessoa colectiva de direito interno é o Estado. Estas serão instituições, mas aquele nome (Portugal), em si mesmo não o é».

O PS queixa-se da utilização da expressão «Força Portugal» tendo como base o artigo 51º da Constituição da República que «diz claramente que os partidos não podem conter expressões relacionadas com qualquer instituição nacional».

Por outro lado, «a expressão 'Força Portugal' tem vindo a ser utilizada até em campanhas publicitárias associadas ao Euro 2004», sublinhou Vera Jardim, porta-voz do PS, à TSF.

«Primeira derrota» do PS

O PSD considera que a decisão do TC é a «primeira derrota» do cabeça-de-lista do PS, Sousa Franco.

«É nossa convicção de que esta é a primeira derrota do professor Sousa Franco e que outras se seguirão, nomeadamente nas urnas», declarou o porta-voz do PSD, Pedro Duarte.

O CDS-PP saudou a decisão do TC considerando que foi uma vitória da legalidade e uma derrota do «espírito bota-abaixo» dos socialistas.