Não vai haver julgamento relativo à queda da ponte de Entre-os-Rios. Terminada a fase de instrução, esta quinta-feira, o juiz Nuno Melo disse que a ponte caiu devido a causas naturais.
Ninguém vai responder em Tribunal pela queda da ponte Hintze Ribeiro. Terminada a fase de instrução o juiz leu, esta quinta-feira de manhã, o despacho de pronúncia onde é dito que o colapso da ponte deveu-se unicamente a causas naturais.
O despacho de não pronuncia abrange os 29 arguidos constituídos, pelo que nenhum deles irá a julgamento. «Ninguém foi pronunciado, mas pode haver recurso», disse Manuel Amado, um dos advogados representantes dos areeiros no processo.
Desta forma, os 22 areeiros e o presidente do Instituto de Navegabilidade do Douro ficam afastados deste processo, que tinha seis arguidos iniciais. Trata-se de quatro funcionários da Junta Autónoma de Estradas (JAE) e de dois técnicos de uma empresa que prestava serviços à antiga JAE.
À saída do Tribunal, o juiz Nuno Melo reafirmou a ideia de que «nenhuma das pessoas que estavam neste processo teve responsabilidade no colapso da ponte», adiantando que «a função da Justiça não é arranjar culpados».
Familiares contestam decisão
Esta decisão revoltou os familiares das vítimas. Horário Moreira, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas da queda da ponte, anunciou que os familiares vão recorrer ainda que não acreditem que a decisão venha a ser alterada.
«Nem que seja só por descargo de consciência temos de recorrer. Temos de fazer tudo e mais uma vez estamos agora a concluir que chegamos ao final disto tudo e a nossa consciência ainda não está tranquila. Pelo menos o país fica a saber com o que pode contar em tragédias desta dimensão», disse Horário Moreira.
O presidente da Associação dos Familiares das Vítimas lembrou ainda que o juiz «fez referência à falta de meios e à culpa do Estado em todo este processo», lembrando assim que Nuno Melo considerou que houve responsabilidades do Estado mas não concretizáveis em termos de pessoas.
Advogado dos areeiros não ficou surpreendido
Manuel Rocha, um dos advogados dos areeiros, disse que não ficou surpreendido com esta decisão, «porque na altura do debate instrutório tinha mostrado a minha convicção de que nenhum dos arguidos devia ser levado a julgamento».
O advogado considerou ainda que o juiz Nuno Melo fundamentou a sua decisão «por não encontrar nenhum facto de causa-efeito entre a queda da ponte e a actividade da extracção de areia, bem como qualquer acto de omissão ou de acção por parte dos restantes arguidos».
O presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira, não quer comentar a decisão mas adianta que continua a acreditar na justiça e vai aguardar pela conclusão final do processo.