O ministro do Trabalho e da Segurança Social anunciou esta terça-feira um aumento de 2,5 por cento no Salário Mínimo Nacional (SMN), passando para 365,60 euros. Trata-se de um aumento real de 0,5 por cento, considerando entre outros factores a taxa de inflação.

Bagão Félix explicou que a subida do SMN teve em conta critérios como a taxa média de inflação (que o Governo prevê que seja de dois por cento), o custo de vida dos portugueses, as necessidades dos trabalhadores e o aumento de produtividade.

O ministro não se compromete com quaisquer actualizações, caso a inflação escape às previsões: «Evidentemente que não estamos a falar de certezas absolutas. Mas em vez de pensarmos o que acontece se não se cumprir a inflação, queremos acertar baterias para cumprir esse objectivo».

«O Governo aprovou este aumento tendo em conta uma perspectiva solidária [a de aumentar o SMN]» mas também a pensar «na necessidade de estabilidade, sem aumentar o desemprego», explicou Bagão Félix após a reunião do Conselho de Ministros justificando, assim, as razões do aumento de 2,5 por cento.

Aos jornalistas, o ministro do Trabalho e da Segurança Social declarou também que não haverá em 2004 dois SMN, uma vez que o serviço doméstico passa a estar integrado no regime geral.

O aumento do SMN tem efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2004, altura em a remuneração mais baixa passa a ser de 365,60 euros (actualmente é 356,60, sendo o salário mínimo do serviço doméstico de 353,20).

Em conferência de imprensa, Bagão Félix frisou que existem pelo menos oito países da União Europeia em que o SMN é inferior ao de Portugal, sublinhando ainda que cerca de quatro por cento dos trabalhadores portugueses recebem a remuneração mínima, sobretudo em sectores ligados à agricultura.