Sócrates insiste no processo judicial contra «ministro» do Governo Sombra
Colocado por governosombra em
21-09-2009 às 19h42
O primeiro-ministro, José Sócrates, não aceitou o arquivamento do processo que moveu contra o jornalista João Miguel Tavares e requereu a abertura de instrução.
O Ministério Público determinou que o processo fosse arquivado, ao considerar que no artigo de opinião «José Sócrates, o Cristo da política portuguesa» João Miguel Tavares não ultrapassou os limites na crítica que fez ao líder socialista, enquanto figura pública.
No entender do Ministério Público, os termos do artigo de opinião de João Miguel Tavares – ao contrário do que pretendia José Sócrates – são «insusceptíveis de causar ofensa jurídica penalmente relevante».
Apesar da decisão do Ministério Público, José Sócrates pediu a abertura de instrução do processo, o que significa na prática a vontade de pretender levar o litígio por diante.
Em causa está o artigo publicado por João Miguel Tavares, a 3 de Março, no Diário de Notícias.
Adenda: em declarações à TSF,
João Miguel Tavares considera que «a persistência nem sempre é uma virtude».
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