A partir de Dezembro, todas as empresas de tratamento de resíduos vão ser alvo de inspecção apertada. A ministra do Ambiente revelou ainda que o Governo quer também legislar sobre o sector, obrigando a auditorias internas.
Todas as estruturas de tratamento de resíduos vão ser alvo, a partir do início do próximo mês, de uma inspecção apertada.
A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro conta para isso com o trabalho da Inspecção Geral do Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR’s).
As práticas inadequadas que vão estar sob supervisão serão «por exemplo o armazenamento inadequado de resíduos, a recepção de resíduos para tratamento que são inadequadamente tratados», revelou a ministra.
Esta mega-fiscalização deverá durar cerca de dois meses, mas a par disso, o Governo está também a preparar legislação para o sector.
O objectivo é que as empresas que gerem resíduos passem a ter uma auditoria interna com vista a produzir um relatório sobre o funcionamento dessas entidades.
A ministra Dulce Pássaro entende que o próprio processo garante a idoneidade dos técnicos encarregues de fazer essa auditoria.
«Os técnicos não vão querer estar a validar práticas de gestão inadequadas sabendo que acções de fiscalização que podem ocorrer em simultâneo, possam revelar que não está a haver rigor nessa avaliação», sublinhou a ministra.
No início do mês, cerca de 100 empresas de resíduos de obras de construção e demolição foram autuadas. As multas foram aplicadas por descargas ilegais, descargas de resíduos em sítios impróprios e falta de acondicionamento adequado.
Para além destas medidas, o Governo admite também a aplicação de uma taxa sobre o uso dos sacos de plástico. A questão não é nova, mas será reavaliada nos próximos meses, explicou ainda à TSF, Dulce Pássaro.