Aguiar-Branco vai pedir a averiguação da inconstitucionalidade da norma que impõe sanções aos militantes que critiquem a direcção do partido 60 dias antes de eleições.
José Pedro Aguiar-Branco afirmou, esta segunda-feira, que vai pedir a averiguação da inconstitucionalidade da norma que impõe sanções aos militantes que critiquem a direcção do partido 60 dias antes de eleições.
Em declarações aos jornalistas no final de uma visita à Costa da Caparica, em Almada, no quadro da campanha para as eleições directas do PSD, Aguiar-Branco disse que vai, «junto do conselho nacional de jurisdição, levantar a inconstitucionalidade da medida».
O objectivo, acrescentou o candidato à liderança social-democrata, é «impedir a entrada em vigor da norma» aprovada no XXXII congresso nacional do partido, que decorreu a 13 e 14 de Março, em Mafra.
«Se o pedido ao conselho nacional de jurisdição não surtir efeito, uma vez presidente do partido vou promover essa alteração», garantiu.
Embora considere que a aprovação da norma não foi «muito feliz», Aguiar-Branco não a considera «uma lei da rolha» e sublinha que «a norma foi introduzida visando contribuir para uma maior unidade e para mais respeitabilidade».
Mota Amaral considerou que a alteração aprovada no congresso deste fim-de-semana foi uma «ideia precipitada», mas mostrou-se «tranquilo», porque os candidatos à liderança estão contra, logo, o próximo líder social-democrata poderá alterar a situação.
«Não vale a pena estar a gastar mais tempo com o assunto. A situação será resolvida», concluiu.