A hipótese de um referendo sobre o casamento entre homossexuais foi avançada pelo deputado do CDS-PP, José Ribeiro e Castro,e é também pedida pelos socialistas católicos.

Contudo, o líder da bancada do PS, Francisco Assis, considera que este assunto já foi suficientemente discutido e, por isso, o Parlamento tem toda a legitimidade para legislar sobre esta matéria.

«Não faz qualquer sentido estar agora a promover um referendo, até porque já se provou que no nosso país é um modelo de organização da decisão política pouco participado, mas para além disso não faz sentido porque são questões que foram discutidas e este Parlamento tem toda a legitimidade para tratar deste assunto», afirmou.

Francisco Assis garante que o Executivo vai apresentar brevemente à Assembleia da República uma proposta de lei que prevê o casamento gay, mas que deixa de fora a possibilidade de adopção do parte de casais do mesmo sexo, uma vez que isso não consta do programa de Governo.

As declarações do líder da bancada do PS foram feitas no final de uma reunião da bancada socialista que serviu para preparar o debate do programa de Governo, que vai realizar-se esta quinta e sexta-feira.