A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera que os sistema CITIUS de informatização dos processos é pouco racional e atrasa a eficácia dos tribunais. O Ministério da justiça rejeita as acusações.
A associação realizou um estudo que mostra que cada juiz demora o dobro do tempo a analisar um processo.
Perante estes resultados, Ramos Soares, secretário-geral da ASJP, diz que é preciso suspender o CITIUS, até que o Conselho Superior da Magistratura faça uma avaliação independente à eficácia do sistema.
«Em Portugal, temos o hábito da fazer leis mas depois não avaliamos o impacto das leis no sistema e, passados muitos anos, compreendemos que as leis foram mal feitas», afirmou.
«É preciso avaliar de uma maneira clara se o sistema é produtivo ou não, se gera ou não eficiência. Até que se conclua esse estudo, defendemos que seja imediatamente suspensa uma das partes da reforma, a desmaterialização dos processos», acrescentou.
A utilização do sistema informático passou a ser obrigatório no inicio de Janeiro, mas tem sido muito criticado pelos juízes que hoje apresentaram um estudo para mostrar que o CITIUS pode contribuir para agravar os problemas da justiça.
Em reacção, o Ministério da Justiça disse discordar das críticas da ASJP, sublinhando que, em seis meses, 1300 juízes processaram dois milhões e quatrocentos mil actos através do sistema informático.
O ministério garantiu ainda que todos os sistemas da tutela têm verificações periódicas à segurança, acrescentando que todas as entidades competentes se pronunciaram favoravelmente quanto à utilização do CITIUS.