O procurador-geral da República de Portugal, Pinto Monteiro, alertou hoje, em Brasília, que é preciso «muito cuidado» ao estabelecer uma relação entre a criminalidade e a imigração, ao comentar uma posição do Conselho Superior da Magistratura.
«Não podemos fazer uma ligação directa entre estes fenómenos», destacou Pinto Monteiro.
Na avaliação de Pinto Monteiro, é necessário «não cair no exagero« e «não criar na população um ódio aos imigrantes».
O PGR considera natural que sejam registados casos de criminalidade por parte dos imigrantes, mas salientou que a generalização seria um erro.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) alertou terça-feira o Parlamento português para a ocorrência de «crimes cometidos em série, de forma mais ou menos homogénea», por «indivíduos de nacionalidade estrangeira».
O CSM advertiu também os deputados sobre o fenómeno do "carjacking" em Portugal, isto é, roubo de viaturas com violência ou sob ameaça contra o motorista ou proprietário.
Pinto Monteiro também minimizou o alegado crescimento da criminalidade em Portugal, lembrando que este é um problema que atinge todo o mundo, e assegurou ser Lisboa a segunda capital mais segura da Europa.
«É evidente que não há segurança como há cinquenta anos e é fundamental um reforço dos meios para combater a criminalidade», acrescentou, referindo-se a problemas que hoje põem em alerta as autoridades de todos os países, como o tráfico de seres humanos e o tráfico de drogas.
O mais recente Relatório Anual de Segurança Interna indica um aumento de 10,7 por cento na criminalidade violenta em 2008 e uma subida de 7,5 por cento da criminalidade geral face a 2007, mas o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, garantiu no dia 6 deste mês que os últimos dados indicam uma diminuição da criminalidade grave e violenta em Portugal.
Na quarta-feira o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, foi homenageado em Brasília com a comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no grau Grã-Cruz.
A condecoração tem por finalidade homenagear pessoas ou entidades que venham prestando ou tenham prestado «relevantes e destacados serviços à Justiça, à sociedade ou ao Ministério Público».
A juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal, Isabel Cristina Marques da Silva, também foi agraciada com a insígnia Grã-Cruz.