O presidente da República Checa, o eurocéptico Vaclav Klaus, assinou o Tratado de Lisboa. A assinatura do documento surge depois de o Tribunal Constitucional Checo ter dado luz verde ao Tratado.
Com a ratificação definitiva do Tratado pela República Checa chega ao fim o longo processo de ratificação pelos 27 Estados-membros indispensável à entrada em vigor do documento reformador das instituições da União Europeia.
«Anuncio que assinei o Tratado de Lisboa hoje às 15:00», declarou Klaus numa conferência de imprensa transmitida em directo pela televisão pública checa.
«Esperava esta decisão do Tribunal Constitucional e respeito-a, embora a desaprove fundamentalmente", disse o presidente checo, acrescentando que, na sua opinião, "com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa a República Checa deixa de ser um Estado soberano».
O Tribunal Constitucional checo considerou hoje que o Tratado de Lisboa está em conformidade com a lei fundamental do país, ficando assim afastado o último obstáculo legal à assinatura do documento pelo presidente checo, o passo que faltava para a conclusão do processo de ratificação do Tratado pelos 27 Estados-membros.
Numa reacção a este último passo dado pelo presidente da República Checa, o presidente da Comissão europeia disse que o Tratado de Lisboa pode entrar em vigor já no próximo mês de Dezembro ou, o mais tardar, em Janeiro.