O governo da Venezuela está a preparar uma lei conhecida como a “lei mordaça” que prevê, por exemplo, penas de prisão para os jornalistas que tenham comportamentos que desagradem ao presidente Hugo Chavez.
A “lei especial de delitos mediáticos”, que prevê penas de prisão contra jornalistas e meios de comunicação social que atentem contra a estabilidade das instituições, a paz social ou a moral pública, foi apresentada no Parlamento.
O diploma permitirá ao Governo sancionar com penas de seis meses a quatro anos de prisão todos os cidadãos que através dos média, inclusive artistas ou conferencistas, possam atentar contra a estabilidade das instituições do Estado, a paz social, a segurança e independência da nação e a ordem pública ou que gerem a sensação de impunidade ou insegurança na população.
A lei, que Hugo Chavez quer aprovar até ao final do ano, sanciona também os directores e proprietários dos meios de comunicação social.
A proposta apresentada no Parlamento só não revela que organismo tratará de fiscalizar ou determinar a verdade ou falsidade da informação.