De acordo com Teixeira dos Santos, nos primeiros quatro meses do ano a receita do ISP caiu dois por cento, o correspondente a 20 milhões de euros.

No entanto, o aumento na receita do IVA em matéria de combustíveis foi superior aos 20 milhões de euros perdidos com a redução da receita do ISP, disse o ministro, sem precisar o valor específico.

Desta forma, apesar do preço do petróleo estar a subir nos mercados internacionais e da procura dos combustíveis estar a descer em Portugal, o Estado continua a ganhar receitas.

No mercado português os combustíveis pagam dois impostos -  o ISP (que tem uma taxa fixa, pelo que a receita não depende do preço de venda dos combustíveis) e o IVA (uma percentagem sobre o preço).

Na discussão durante a Comissão de Orçamento e Finanças, Teixeira dos Santos explicou relativamente às receitas do IVA sobre os combustíveis que «o efeito quantidade [descida do consumo de combustíveis] não é tão forte ao ponto de neutralizar o efeito preço [Estado recebe mais porque o IVA incide sobre uma base maior]».

Em quaisquer outros bens em que haja subida de preços, continuou o ministro, o Estado arrecada mais receita de IVA se a queda da quantidade consumida não bloquear esse feito.

O ministro referiu ainda que entre Abril de 2007 e Abril de 2008, o preço do
petróleo em dólares nos mercados internacionais aumentou 61,5 por cento e que esse aumento em euros foi de 39 por cento.

No mesmo período, afirmou Teixeira dos Santos, a gasolina aumentou 6,5 por cento e o gasóleo subiu 20,6 por cento em Portugal.

Ao longo do debate na comissão, o PCP e o PSD criticaram as previsões do governo para o cenário macroeconómico para 2008.

O governo assume um preço médio do petróleo nos 115 dólares ao longo deste ano e uma descida para os 109 dólares em 2009.

«Quantos dias já esteve o petróleo este ano abaixo dos 115 dólares», perguntou o comunista Honório Novo. «Este não é um cenário credível», concluiu o mesmo deputado.

O ministro das Finanças disse que usou os preços do mercado de futuros sobre o petróleo para chegar a esses números, afirmando que a previsão do governo português para essa matéria-prima é mais elevada do que os 101,2 dólares previstos pela Comissão Europeia.