O Ministério das Finanças vai reunir, esta terça-feira, com os sindicatos da Função Pública, com uma proposta de salários sem margem para aumentos.
As conversas entre o Ministério das Finanças e os sindicatos da Função Pública podem estender-se até 10 de Março, 48 horas antes da votação final do Orçamento do Estado.
As negociações prometem ser complexas, uma vez que o Governo parte para as negociações com a proposta do congelamento dos salários.
Se em Portugal o Governo propõe aumentos zero, em Espanha na concertação social, patrões e sindicatos, chegaram a um pré-acordo, aumentos de 1 por cento este ano, depois entre 1 e 2 por cento para 2011 e 2,5 em 2012.
Em Portugal a realidade é outra. Depois de um ano em que os salários dos funcionários públicos foram actualizados em 2,9 por cento, para 2010 o Executivo propôs uma subida zero, num ano em que espera uma inflação de 0,8 por cento.
Esta foi uma das decisões tomadas pela equipa do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, no âmbito das medidas de contenção da despesa pública propostas no Orçamento do Estado (OE) para este ano.
Para o Governo, no actual contexto, a Administração Pública deve assim «dar o exemplo» e prosseguir com uma política de «rigoroso» controlo dos gastos do Estado.
Para além da proposta do Governo de congelamento salarial para 2010, em cima da mesa das negociações estarão outras questões como a revisão das carreiras, a avaliação do desempenho, a formação e a contratação colectiva.
Indiferentes aos apelos de contenção do Executivo, os sindicatos da Função Pública consideram que os aumentos salariais para 2010 deverão situar-se entre os 2,5 por cento (proposta do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado) e os 4,5 por cento (proposta da Frente Comum) e já prometeram não cruzar os baixos.
Na sexta-feira, a Frente Comum manifestou-se em Lisboa contra o congelamento salarial.
O STE já avisou também que prende reunir com as duas outras estruturas (Frente Comum e FESAP) para decidir novas acções de luta.