A ministra do Trabalho vai iniciar a discussão do pacto para o trabalho no início de 2010. Helena André anunciou ainda que o modelo da OIT vai ser aplicado, mas com adaptações à realidade portuguesa.
A ministra do Trabalho anunciou, esta terça-feira, que vai iniciar a discussão do pacto para o trabalho com os parceiros sociais no início de 2010 e que se irá inspirar no pacto global para o emprego da Organização Internacional do Trabalho.
Contudo, Helena André esclareceu que é necessário adaptar o modelo da OIT, que defende «um trabalho com direitos e qualidade» à realidade portuguesa no desenvolvimento do mercado de trabalho.
«Matérias como a organização do mercado de trabalho, as políticas de rendimento intercalares», bem como «direitos de trabalhadores e empresas» são algumas das matérias que Helena André quer adaptar.
Relativamente ao Código Contributivo, a titular da pasta do Trabalho não vai ceder, mesmo após o CDS ter entregue da Assembleia da República um pedido para adiar para 2011 a entrada em vigor da nova lei, mantendo assim Janeiro de 2010 como a data em que esta entrará em vigor.