O Governo decidiu, esta quinta-feira, manter para 2010 o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), assim como o valor das pensões acima dos 1500 euros.
O valor do IAS e das pensões para 2010 foi anunciado em conferência de imprensa pela ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André.
Confrontada com os motivos do aumento zero no valor do IAS, que tem repercussões directas num amplo conjunto de subsídios e prestações sociais, Helena André justificou que, mesmo assim, «o Governo não está aplicar os critérios existentes» para a variação do IAS.
«Se esses critérios fossem aplicados, tendo em conta o produto interno bruto e a inflação, o IAS baixaria. O Governo, ao manter os valores [nominais] do IAS, está automaticamente a não baixar o seu valor real e a acautelar as consequências sobre todos os subsídios que estão dele dependentes», alegou.
Em conferência de imprensa, a ministra do Trabalho procurou justificar também o motivo que levou o executivo a suspender em 2010 o mecanismo de actualização das prestações sociais e da revalorização das remunerações da carreira contributiva que está associado aos indicadores da inflação e do produto interno bruto.
«A preocupação do Governo foi claramente evitar fazer uma actualização automática no corrente ano, caso contrário, com os actuais valores do PIB e da inflação, não poderia haver qualquer aumento nominal das pensões, ou teríamos mesmo uma actualização negativa», disse.