A Comissão Europeia aprovou, esta quinta-feira, o plano português para a estabilização dos mercados financeiros, através de garantias até 20 mil milhões de euros às operações de financiamento das instituições de crédito, considerando-o adequado à situação em Portugal.
Num comunicado divulgado em Bruxelas, o executivo comunitário aponta que, após analisar o plano já aprovado na Assembleia da República, concluiu que obedece às orientações da Comissão sobre ajudas de Estado para fazer face à crise financeira, não viola as regras comunitárias sobre Concorrência e é apropriado para fazer aumentar a confiança dos investidores.
A Comissão assinala designadamente que a concessão extraordinária de garantias a instituições de crédito até 20 mil milhões de euros é limitada no tempo e campo de acção, estará disponível numa base não-discriminatória, e os beneficiários vão pagar um prémio definido pelo mercado.
Bruxelas «concluiu assim» que o plano português para facilitar o acesso das instituições de crédito ao financiamento no contexto da actual crise financeira é «um meio adequado para remediar uma perturbação grave da economia portuguesa», e está em linha com as regras comunitárias, assinala o executivo comunitário.